Se você possui um imóvel em São Paulo que foi construído ou reformado sem as devidas autorizações, a Lei de Anistia de Imóveis é a sua chance de regularizar sua propriedade e evitar complicações futuras. Em vigor até dezembro de 2024, essa legislação oferece uma oportunidade valiosa para colocar sua construção em conformidade com as exigências legais. A seguir, vamos explorar detalhadamente como você pode aproveitar essa chance e por que a Themis Arquitetura é a melhor escolha para ajudá-lo nesse processo.

O Que é a Lei de Anistia de Imóveis?

A Lei de Anistia de Imóveis de São Paulo, sancionada em 2019, visa permitir a regularização de construções que foram realizadas sem a devida autorização da prefeitura. É uma oportunidade única para aqueles que enfrentam dificuldades para adequar suas propriedades às normas urbanísticas e legais. Ao se beneficiar da anistia, você evita multas e embargos, além de facilitar a venda ou a locação do imóvel.

Por Que Aproveitar a Anistia Agora?

1. Janela de Oportunidade: A atual Lei de Anistia é um evento raro que acontece a cada dez anos. A última ocorreu em 2003/2004, o que torna esta uma chance especialmente preciosa para regularizar sua propriedade sem enfrentar a fiscalização mais rigorosa que pode ocorrer após o término do período.
2. Benefícios Econômicos: Regularizar seu imóvel durante o período de anistia pode ser significativamente mais barato do que seguir os trâmites normais da legislação. Muitas taxas e exigências são reduzidas ou eliminadas, facilitando o processo e tornando-o mais acessível financeiramente.
3. Segurança Jurídica: Ter um imóvel regularizado proporciona segurança jurídica, evitando futuros problemas legais e garantindo que sua propriedade esteja conforme as normas vigentes.

Modalidades de Regularização da Anistia

A Lei de Anistia oferece três modalidades de regularização, cada uma com suas próprias características:

1. Regularização Automática: Para imóveis com pequenas irregularidades e que não exigem pagamento de outorga onerosa. Este processo é simplificado e não requer protocolos complexos ou pagamento de taxas.
2. Regularização Declaratória: Voltada para imóveis de até 1.500 m² que não precisam de grandes modificações. Inclui a apresentação de um projeto por um arquiteto e o pagamento de taxas.
3. Regularização Comum: Para imóveis que demandam ajustes significativos, como pagamento de outorga onerosa ou reformas estruturais. Esse processo é mais complexo e demorado.

Como a Themis Arquitetura Pode Ajudar

A Themis Arquitetura é especializada em regularização de imóveis e pode auxiliar você em cada etapa do processo. Oferecemos:

• Consultoria Especializada: Avaliamos sua situação e determinamos a melhor modalidade de regularização para seu imóvel.
• Acompanhamento Completo: Cuidamos de toda a documentação e trâmites necessários, garantindo que tudo esteja conforme as exigências da lei.
• Eficiência e Agilidade: Trabalhamos para que sua regularização seja feita de forma rápida e sem contratempos.

Não Deixe para a Última Hora!

O prazo para a anistia está se esgotando. Aproveite agora para regularizar seu imóvel e evitar problemas futuros. Entre em contato com a Themis Arquitetura e garanta a regularização da sua propriedade com a segurança e eficiência que você merece.