Você sabia que a Lei de Anistia de Imóveis de São Paulo oferece uma oportunidade única para regularizar construções que não seguiram todas as normas legais? Se você tem um imóvel que precisa ser colocado em conformidade, este é o momento certo para agir. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como funciona essa lei e como a Themis Arquitetura pode ser sua parceira na regularização do seu imóvel.

Entendendo a Lei de Anistia

A Lei de Anistia de Imóveis de São Paulo foi sancionada em 2019 e oferece uma chance para regularizar imóveis construídos ou reformados sem autorização. É uma oportunidade para corrigir irregularidades e evitar problemas futuros, como multas e sanções. A lei é válida até dezembro de 2024, o que significa que o tempo para aproveitar essa chance é limitado.

Principais Modalidades de Regularização

1. Regularização Automática: Aplica-se a imóveis com pequenas irregularidades e que não precisam de pagamento de outorga onerosa. O processo é simplificado e não requer grandes formalidades.
2. Regularização Declaratória: Para imóveis de até 1.500 m² que não necessitam de reformas significativas. É necessário apresentar um projeto elaborado por um arquiteto e pagar taxas específicas.
3. Regularização Comum: Abrange casos mais complexos que exigem ajustes substanciais, como reformas ou pagamento de outorga onerosa. O processo é mais demorado e envolve mais requisitos.

Benefícios de Regularizar com a Anistia

1. Redução de Custos: A regularização através da anistia é geralmente mais econômica do que seguir os procedimentos normais.
2. Maior Facilidade: Muitas exigências legais são reduzidas, tornando o processo mais acessível.
3. Segurança e Valorização: Um imóvel regularizado tem maior valor de mercado e oferece segurança jurídica.

Por Que Escolher a Themis Arquitetura?

A Themis Arquitetura é especialista em regularização de imóveis e oferece serviços completos para garantir que sua propriedade esteja em conformidade com a Lei de Anistia. Com nossa equipe, você terá:

• Análise Precisa: Identificamos a modalidade de regularização adequada para o seu imóvel.
• Processo Ágil: Cuidamos de toda a documentação e trâmites, garantindo eficiência e rapidez.
• Suporte Completo: Acompanhamos cada etapa do processo, desde a avaliação inicial até a regularização final.

A Hora é Agora!

Não perca a oportunidade de regularizar seu imóvel com a Lei de Anistia. Entre em contato com a Themis Arquitetura e aproveite todos os benefícios dessa legislação. Garantimos que sua propriedade estará em total conformidade com a lei, evitando futuros problemas e aumentando seu valor de mercado.