Se você possui um imóvel em São Paulo que precisa ser regularizado, a Lei de Anistia oferece uma oportunidade excepcional para resolver pendências legais de forma simplificada e econômica. Este artigo detalha como aproveitar essa chance e por que a Themis Arquitetura é a melhor escolha para auxiliá-lo nesse processo.
Entendendo a Lei de Anistia de Imóveis
A Lei de Anistia de Imóveis foi sancionada em 2019 e permite a regularização de imóveis construídos ou reformados sem autorização da prefeitura. É uma oportunidade para corrigir irregularidades e evitar multas e embargos, com validade até dezembro de 2024.
Modalidades de Regularização
- Regularização Automática: Para imóveis com pequenas irregularidades. O processo é simplificado e não exige taxas ou apresentações complexas.
- Regularização Declaratória: Para imóveis de até 1.500 m². Exige a apresentação de um projeto e pagamento de taxas, mas o processo é mais ágil.
- Regularização Comum: Para imóveis que necessitam de ajustes significativos. O processo é mais complexo e envolve mais requisitos.
Benefícios da Regularização
- Redução de Custos: A regularização pela anistia é mais econômica do que os processos normais.
- Segurança Jurídica: Garante que seu imóvel esteja em conformidade com a lei.
- Valorização do Imóvel: Imóveis regularizados tendem a ter maior valor de mercado.
Como a Themis Arquitetura Pode Auxiliar
A Themis Arquitetura oferece serviços especializados para regularização de imóveis, incluindo:
- Consultoria Especializada: Determinamos a modalidade de regularização ideal para o seu imóvel.
- Gestão Completa: Cuidamos de toda a documentação e processos necessários.
- Agilidade e Eficiência: Garantimos um processo rápido e sem complicações.
A Hora de Agir É Agora!
Não perca a chance de regularizar seu imóvel com a Lei de Anistia. Entre em contato com a Themis Arquitetura e aproveite todos os benefícios dessa oportunidade. Nossa equipe está pronta para garantir a conformidade do seu imóvel com total eficiência.
