A Lei de Anistia de Imóveis em São Paulo é uma oportunidade única para regularizar propriedades que não seguem todas as normas legais. Em vigor até dezembro de 2024, essa legislação oferece uma chance para resolver pendências de forma mais simples e econômica. Descubra como aproveitar essa chance e por que a Themis Arquitetura é a melhor escolha para ajudá-lo nesse processo.
O Que É a Lei de Anistia de Imóveis?
Sancionada em 2019, a Lei de Anistia de Imóveis permite a regularização de imóveis construídos ou reformados sem autorização. É uma oportunidade para corrigir irregularidades e evitar problemas futuros, como multas e embargos.
Modalidades de Regularização
- Regularização Automática: Para imóveis com pequenas irregularidades, o processo é simplificado e não exige taxas ou apresentações complexas.
- Regularização Declaratória: Para imóveis de até 1.500 m². Exige a apresentação de um projeto e pagamento de taxas, mas o processo é mais ágil.
- Regularização Comum: Para imóveis que necessitam de ajustes significativos. O processo é mais complexo e envolve mais requisitos.
Benefícios de Regularizar Seu Imóvel
- Economia de Tempo e Dinheiro: A regularização pela anistia é mais barata e rápida do que pelos trâmites normais.
- Segurança Jurídica: Garantia de conformidade com a lei e prevenção de problemas futuros.
- Valorização Imobiliária: Imóveis regularizados têm maior valor de mercado.
Por Que Escolher a Themis Arquitetura?
A Themis Arquitetura é a escolha ideal para quem deseja regularizar seu imóvel com eficiência e segurança. Oferecemos:
- Consultoria Especializada: Identificamos a modalidade de regularização mais adequada.
- Gestão Completa: Cuidamos de toda a documentação e processos necessários.
- Eficiência Garantida: Garantimos um processo ágil e sem contratempos.
Não Perca Tempo!
Aproveite a Lei de Anistia para regularizar seu imóvel antes que seja tarde demais. Entre em contato com a Themis Arquitetura e garanta a segurança e valorização do seu patrimônio com nossa ajuda.
