Regularizar um imóvel em São Paulo pode ser um processo complexo e burocrático. Este artigo detalha o passo a passo necessário para garantir que seu imóvel esteja dentro da legalidade, destacando como a Lei de Anistia, Lei 17.202/19, simplifica esse processo.

O primeiro passo é a análise do imóvel por um arquiteto, que verificará se ele atende aos critérios de segurança, habitabilidade e estabilidade. É aqui que a Themis Arquitetura entra em ação, oferecendo um serviço especializado para garantir que todas as exigências sejam cumpridas.

Após a análise, é necessário preencher o Requerimento Eletrônico no sistema da Prefeitura de São Paulo. Esse formulário inclui informações detalhadas sobre o imóvel e os proprietários. Esse requerimento deve ser preenchido pelo Responsável Técnico, evitando erros que possam atrasar o processo.

Em seguida, é preciso reunir todos os documentos necessários, como comprovantes de pagamento de taxas, documentos pessoais, IPTU, documentos de propriedade e plantas atualizadas da construção. Ter todos esses documentos em ordem é fundamental para evitar problemas durante o processo.

O próximo passo é a submissão de todos os documentos e requerimentos à prefeitura. A análise dos processos é feita de forma eletrônica, o que agiliza a aprovação. No entanto, é importante estar preparado para possíveis solicitações adicionais de documentos ou informações.

Uma vez aprovado, o imóvel recebe o certificado de regularidade, confirmando que ele está dentro da legalidade. Esse certificado é essencial para garantir que o imóvel possa ser utilizado sem restrições legais.

Contar com a Themis Arquitetura é a garantia de um serviço eficiente e de qualidade. Nossa equipe de profissionais experientes está preparada para conduzir todo o processo de regularização de forma ágil e dentro das normas estabelecidas. Entre em contato conosco e conte com nossa expertise para transformar seu imóvel em um ambiente seguro e legalizado, garantindo um processo tranquilo e sem surpresas.