A Lei de Anistia de Imóveis em São Paulo representa uma oportunidade crucial para proprietários que precisam regularizar suas construções. Esta legislação, válida até dezembro de 2024, oferece uma chance única para colocar imóveis em conformidade com as normas legais, evitando penalidades e problemas futuros. Neste artigo, explicamos como a anistia pode beneficiar você e por que a Themis Arquitetura é a melhor escolha para auxiliá-lo nesse processo.

O Que É a Lei de Anistia de Imóveis?

A Lei de Anistia de Imóveis, sancionada em 2019, permite que proprietários de imóveis que foram construídos ou reformados sem a devida autorização da prefeitura regularizem suas propriedades de forma simplificada. A lei é uma chance para resolver irregularidades e evitar complicações legais.

Modalidades de Regularização

1. Regularização Automática: Para imóveis com pequenas irregularidades e que não precisam de pagamento de outorga onerosa. O processo é simples e não exige grandes formalidades.
2. Regularização Declaratória: Para imóveis de até 1.500 m², exige um projeto elaborado por um arquiteto e pagamento de taxas, mas o processo é mais ágil.
3. Regularização Comum: Para casos mais complexos que requerem ajustes significativos. O processo é mais demorado e envolve mais requisitos.

Benefícios da Regularização com Anistia

1. Redução de Custos e Tempo: A regularização pela anistia é mais econômica e rápida do que pelos processos normais.
2. Segurança Jurídica: Regularizar seu imóvel evita multas e embargos, garantindo a conformidade com a lei.
3. Valorização do Imóvel: Um imóvel regularizado tem maior valor de mercado e é mais atrativo para investidores.

Por Que Optar pela Themis Arquitetura?

A Themis Arquitetura é especialista em regularização de imóveis e oferece:

• Avaliação Precisa: Determinamos a melhor modalidade de regularização para seu imóvel.
• Gestão Completa: Cuidamos de toda a documentação e trâmites necessários.
• Agilidade e Eficácia: Garantimos que o processo de regularização seja eficiente e sem contratempos.

A Hora de Agir É Agora!

Não perca a chance de regularizar seu imóvel com a Lei de Anistia. Entre em contato com a Themis Arquitetura e aproveite todos os benefícios dessa oportunidade única. Nossa equipe está pronta para garantir a conformidade do seu imóvel com total eficiência.