Se você está preocupado com a regularização do seu imóvel em São Paulo, a Lei de Anistia oferece uma chance rara para resolver pendências de forma mais simplificada e econômica. Em vigor até dezembro de 2024, essa legislação proporciona uma janela de oportunidade para regularizar imóveis que foram construídos ou reformados sem a devida autorização. Entenda como essa lei pode beneficiar você e como a Themis Arquitetura pode ajudar a tornar o processo mais fácil.

O Que É a Lei de Anistia de Imóveis?

A Lei de Anistia de Imóveis foi criada para permitir a regularização de imóveis que não estão em conformidade com as normas urbanísticas e legais. A lei oferece três modalidades diferentes para a regularização, cada uma com seus próprios requisitos e processos.

Modalidades de Regularização

1. Regularização Automática: Para imóveis com pequenas irregularidades, o processo é simples e não exige pagamento de taxas ou apresentação de projetos complexos.
2. Regularização Declaratória: Para imóveis de até 1.500 m² que precisam de um projeto técnico e pagamento de taxas. É uma opção mais rápida e acessível.
3. Regularização Comum: Para imóveis que requerem ajustes significativos, como reformas ou pagamento de outorga onerosa. O processo é mais complexo e demorado.

Benefícios de Regularizar seu Imóvel Agora

1. Economia de Tempo e Dinheiro: A regularização pela anistia é geralmente mais rápida e barata do que pelos processos normais.
2. Segurança Legal: Regularizar seu imóvel garante que ele esteja em conformidade com a lei, evitando multas e sanções futuras.
3. Valorização Imobiliária: Um imóvel regularizado tende a ter maior valor de mercado e é mais atraente para compradores.

Como a Themis Arquitetura Pode Ajudar

A Themis Arquitetura é a escolha certa para quem busca regularizar seu imóvel com eficiência e segurança. Oferecemos:

• Consultoria Especializada: Avaliamos o seu imóvel e determinamos a modalidade de regularização mais adequada.
• Acompanhamento Completo: Cuidamos de toda a documentação e trâmites necessários.
• Eficiência Garantida: Trabalhamos para que o processo de regularização seja concluído rapidamente e sem complicações.

Não Espere Mais!

Aproveite a Lei de Anistia de Imóveis para regularizar seu patrimônio de forma vantajosa. Entre em contato com a Themis Arquitetura e deixe que nossa equipe de especialistas cuide de tudo para você. Garanta a segurança jurídica do seu imóvel e evite problemas futuros com a nossa ajuda.