A Lei de Anistia de Imóveis em São Paulo é, sem dúvida, uma das maiores oportunidades que os proprietários de imóveis na cidade terão para regularizar suas construções. Desde que foi sancionada em 2019, essa lei abriu uma janela que pode não se repetir tão cedo, permitindo que proprietários de imóveis regularizem suas construções que não seguiram rigorosamente as normas urbanísticas durante sua edificação.

Por que a Anistia de Imóveis é tão importante?

Para quem realizou obras sem as devidas autorizações, a Anistia representa um verdadeiro alívio. Com a regularização, o imóvel fica em conformidade com a legislação, evitando problemas futuros, como multas, demolições e embargos, que podem trazer dores de cabeça imensuráveis. Além disso, a regularização é um passo essencial para a valorização do imóvel, garantindo que ele possa ser vendido, financiado ou até mesmo herdado sem complicações.

Como saber se meu imóvel se enquadra?

A Anistia abrange construções finalizadas até 31 de julho de 2014, mas nem todos os imóveis podem ser regularizados. Existem diferentes modalidades de regularização – Automática, Declaratória e Comum – cada uma com seus critérios específicos. Por isso, contar com a orientação de um arquiteto especializado é crucial para saber qual modalidade é aplicável ao seu imóvel e garantir que o processo de regularização seja eficiente e seguro.

A Themis Arquitetura é a sua melhor escolha

Com a expertise da Themis Arquitetura, você terá acesso a um serviço completo de regularização de imóveis. Nossa equipe está preparada para conduzir todo o processo, desde o estudo de viabilidade técnica e legal até a obtenção do Habite-se, garantindo que seu imóvel esteja 100% em conformidade com as exigências da lei.

Não deixe essa oportunidade passar!

O prazo para aproveitar a Anistia está se esgotando – você tem até dezembro de 2024 para iniciar o processo de regularização. Entre em contato com a Themis Arquitetura agora mesmo e assegure a segurança jurídica do seu patrimônio.